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Patricia Fraga Silveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Sorocaba (SP)
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Verificações
Patricia Fraga Silveira
OAB 156.620/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Junho de 2021
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Recomendações
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Zophie Joy
Comentário ·
há 8 anos
Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania Italiana
Dr Samuel Tonezer
·
há 10 anos
Boa tarde. Meu avô é filho de imigrantes italianos. Em sua certidão de nascimento, abaixo do nome do pai e da mãe está escrito "Nascido na Itália".
Tenho direito à cidadania Italiana?
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 11 anos
Página 298 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Março de 2015
Tal entendimento, em favor de uma interpretação mais ampla dos embargos de terceiro, restou consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça, legítimo intérprete do direito federal, ao editar a Súmula...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 203 SC XXXXX-9
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CEGUEIRA. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. VOLUNTARIEDADE. É devida a aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, quando o trabalhador, em razão de cegu...
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